A Também poderá declarar de ofício a prescrição aquisitiva e reconhecer a usucapião.
B Reconhecerá de ofício a prescrição aquisitiva da usucapião, em qualquer processo em que a Fazenda Pública for parte.
C Independentemente da natureza da ação, poderá reconhecer de ofício a usucapião, desde que ouvido o Ministério Público.
D A natureza jurídica da aquisição da propriedade pela prescrição aquisitiva impõe a obrigação de seu reconhecimento de ofício.
E Ao juiz só é possível reconhecer de ofício a prescrição de natureza extintiva de direito.