A Filiado é o vínculo que se estabelece entre a Previdência Social e as pessoas que para ela contribuem, do qual decorrem direitos e obrigações.
B Filiação é aquele que se relaciona com a Previdência Social na qualidade de segurado obrigatório ou facultativo, mediante contribuição ao RGPS.
C O exercício de atividade prestada de forma gratuita ou o serviço voluntário também gera filiação obrigatória ao RGPS o nos termos da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
D A filiação à Previdência Social, para os segurados obrigatórios, decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada.
E Não são segurados obrigatórios os filiados ao RGPS nas categorias de empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial.