A Não é segurado obrigatório quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
B A perda da qualidade do segurado retido ou recluso após o livramento se dá depois de 13 meses e 15 dias.
C O segurado em gozo de benefício não mantém a qualidade de segurado.
D O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que volta a exercer atividade remunerada não é segurado obrigatório, em face da aposentadoria.