Direito Previdenciário:
Regime Geral de Previdência Social - RGPS,
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS,
Segurados Obrigatórios - Empregado,
Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico,
Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual,
Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso,
Segurados Obrigatórios - Segurado Especial,
Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo
Nos termos da lei que disciplina a matéria, os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social classificam-
-se como segurados e dependentes. Nesse aspecto, a
pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade
de extração mineral – garimpo, em caráter permanente
ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a
qualquer título, ainda que de forma não contínua, é segurado da categoria
