A Ela será organizada sob a forma de regime geral, de caráter retributivo e de filiação facultativa.
B Deve abranger cobertura aos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada e promover a integração ao mercado de trabalho.
C Ela deve atender, na forma da lei, a finalidade de proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário e involuntário.
D o participante de regime próprio de previdência não pode filiar-se como segurado facultativo do regime geral.
E O amparo às crianças, aos idosos e aos adolescentes carentes é um dos objetivos do regime de previdência social no Brasil.