A participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços e equidade na forma de participação no custeio;
B descentralização político-administrativa e irredutibilidade do valor dos benefícios;
C acesso universal e igualitário e participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis;
D preservação do valor real dos benefícios e caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa;
E diversidade da base de financiamento e seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.