A Os recursos provenientes dos Municípios não fazem parte do rol de responsáveis pelo financiamento.
B A Emenda Constitucional n° 42/2003 aboliu a receita dos concursos de prognósticos da relação de financiadores.
C O exportador de produtos industrializados ou de serviços, bem como aqueles equiparados por lei, fazem parte do rol constitucional de contribuições sociais que custeiam o sistema.
D O importador de bens ou serviços do exterior, ou de que a lei a ele equiparar, é financiador.
E As contribuições sociais do empregador sobre a folha de salários, a receita ou o faturamento, não poderão ter alíquotas diferenciadas em razão da atividade econômica.