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#3464374

Consoante entendimento do STF em repercussão geral acerca da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os pagamentos de um terço sobre as férias estabelecido pela CF, é correto afirmar que tal contribuição incide

  • sobre as férias indenizadas apenas quando o empregador for empresa privada.
  • tanto sobre as férias gozadas quanto sobre as indenizadas.
  • sobre as férias gozadas apenas quando o empregador for empresa privada.
  • sobre as férias gozadas, mas não sobre as indenizadas.
  • sobre as férias indenizadas, mas não sobre as gozadas.
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