Direito Previdenciário:
Regime Geral de Previdência Social - RGPS,
Carência,
Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991,
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS,
Segurados Obrigatórios - Empregado,
Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual,
Cumulação dos Benefícios,
Benefícios em Espécie,
Salário-Maternidade
Julgue o item seguinte, acerca da acumulação de benefícios e de período de carência.
Se duas seguradas do RGPS, uma na condição de segurada
empregada e outra na de contribuinte individual, tiverem
filhos no corrente mês, e se ambas tiverem feito sete
contribuições mensais, sequenciais e ininterruptas para o
RGPS, então as duas terão direito ao benefício do
salário-maternidade.
