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Anulada / Desatualizada
#2871890

Sobre a disciplina do acidente de trabalho, marque a alternativa incorreta:

  • São prestações previdenciárias decorrentes de acidente de trabalho o auxílio-acidente, a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença acidentário e a pensão por morte.
  • O afastamento do empregado por motivo de acidente durante a execução do seu trabalho, ainda que não superior a quinze dias, é caracterizado como acidente de trabalho.
  • O empregado doméstico e o contribuinte individual também fazem jus ao auxílio-acidente, caso cumpram os requisitos de elegibilidade para esse benefício.
  • O auxílio-acidente depende de prévia caracterização do acidente do trabalho pela perícia médica da Previdência Social, cuja renda mensal é assegurada aos empregados acidentados a partir da data do retorno ao trabalho.
  • O pagamento de indenização do acidente de trabalho pela Previdência Social, em decorrência do seguro de acidente de trabalho pago pelo empregador, não exclui a responsabilidade civil do empregador de pagar pensão à vítima do acidente ou a seus dependentes pelo mesmo evento.
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