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#3664035
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No âmbito da teoria da conduta, os reflexos podem repercutir na tipicidade penal. Assinale a alternativa correta.

  • Os reflexos excluem a ilicitude, por configurarem causa supralegal de justificação, mantendo-se a tipicidade do fato.
  • Quando o resultado decorre exclusivamente de movimento puramente reflexo, há ausência de conduta (falta de voluntariedade), razão pela qual não há fato típico, não se avançando para a análise de dolo ou culpa.
  • Os reflexos são espécie de ato impensado, equivalente ao agir por impulso, motivo pelo qual, em regra, há conduta e discute-se apenas a culpabilidade.
  • Como o Código Penal não prevê expressamente que reflexo exclui conduta, deve-se tratar o reflexo como causa de exclusão do nexo causal, e não como atipicidade.
  • O automatismo aprendido (como dirigir no “piloto automático”) é equiparável ao reflexo e, por isso, exclui conduta e tipicidade.
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