A A assunção de responsabilidade exige contrato formal ou vínculo profissional específico, pois somente assim nasce dever jurídico penalmente relevante.
B B A mera presença no local do perigo, somada a um dever moral de solidariedade, é suficiente para configurar assunção de responsabilidade e tornar a omissão penalmente relevante.
C C A assunção de responsabilidade se caracteriza quando o agente, por comportamento concreto, toma para si o encargo de proteção, gerando expectativa específica de atuação e colocando-se em posição de controle/proteção do bem jurídico, desde que devia e podia agir.
D D A assunção de responsabilidade independe de possibilidade real de agir; basta que o agente tenha desejado ajudar, ainda que a intervenção fosse inútil para evitar o resultado.
E E O simples fato de possuir determinada profissão (ex.: médico, bombeiro, salva-vidas) cria automaticamente posição de garantidor em qualquer lugar e horário, mesmo fora do serviço.