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Constituem elementos do estado de necessidade:

  • Perigo atual ou iminente, que o agente não tenha provocado, nem podia de outro modo ter evitado.
  • Reação à injusta agressão, atual ou iminente, fazendo uso dos meios necessários moderadamente.
  • Agressão atual, defesa de direito próprio ou de outrem e reação moderada.
  • Existência de perigo atual, cujo sacrifício, nas circunstâncias era razoável exigir-se.
  • Defesa de direito próprio ou de outrem, voluntariamente provocado pelo agente e exigibilidade de conduta diversa.
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