A Sim, sempre.
B Não, em nenhuma hipótese.
C Sim, mas apenas para os crimes hediondos ou aqueles que lhes são equiparados.
D Não, mas apenas na hipótese de a condenação anterior ter se dado há mais de cinco anos.
E Não, mas desde que a medida seja socialmente recomendável e a reincidência não se tenha operado em virtude da prática do mesmo crime.