Acerca da teoria da pena, julgue o item que se segue.
Na hipótese da prática de furto a residência, se a vítima não
se encontrava no local e os autores desconheciam o fato de
que ela era idosa, não se aplica a agravante relativa à vítima
ser idosa.
Acerca da teoria da pena, julgue o item que se segue.
Na hipótese da prática de furto a residência, se a vítima não
se encontrava no local e os autores desconheciam o fato de
que ela era idosa, não se aplica a agravante relativa à vítima
ser idosa.
