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#1710964

À luz da moderna orientação do Superior Tribunal de Justiça sobre a confissão, para efeitos de reconhecimento da atenuante prevista no Art. 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal, a confissão:

  • deve explicitar todas as circunstâncias do crime;
  • deve ser motivada por motivo moral;
  • deve demonstrar o arrependimento do acusado;
  • deve influir decisivamente para a condenação;
  • pode usar teses defensivas descriminantes.
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