João, maior e capaz, e Caio, adolescente, subtraíram, mediante
grave ameaça, consubstanciada no emprego de palavras de
ordem, o veículo automotor de propriedade de Joana, evadindo-se na sequência. Registre-se que João tinha conhecimento de que
Caio era menor de idade. Consigne-se, ainda, que Caio dispunha
de envolvimento pretérito na prática de outros atos infracionais
análogos a crimes patrimoniais.
Considerando as disposições do Código Penal e da Lei nº
8.069/1990, João responderá pela prática do crime de roubo:
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