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#2443638

Com relação ao crime de rixa, descrito no art. 137, caput, do Código Penal (“Participar de rixa, salvo para separar os contendores”), assinale a alternativa incorreta.

  • É crime plurissubjetivo ou de concurso necessário.
  • Há presunção de perigo, que decorre da simples existência material da contenda.
  • É possível uma pessoa ser sujeito ativo e passivo do mesmo crime.
  • É infração de forma livre, podendo ser cometida por qualquer meio eleito pelo agente.
  • Quem provoca a rixa por imprudência, sem dela participar, responde também pelo crime.
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