Acerca dos institutos de direito penal, dos crimes em espécie e
das disposições penais previstas no Estatuto do Desarmamento e
no Estatuto do Estrangeiro, julgue o item seguinte. A resistência passiva, sem o emprego de violência ou grave
ameaça, em oposição à execução de ato legal de funcionário
competente não configura o crime de resistência.
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