A É isento de pena o agente que pratica o crime de roubo contra seu cônjuge, na constância da sociedade conjugal.
B É isento de pena o agente que pratica o crime de furto em prejuízo de seu cônjuge, que possui 50 anos de idade, na constância da sociedade conjugal.
C A pena do delito de receptação é reduzida de um a dois terços se o crime for praticado contra descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo.
D A pena do delito de furto é aumentada de um terço se o crime for praticado em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal.
E É isento de pena quem pratica o crime de extorsão em prejuízo do cônjuge judicialmente separado.