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São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):

  • estado de embriaguez preordenada e culpabilidade do agente.
  • tipicidade conglobante e antecedentes.
  • circunstâncias e consequências do crime.
  • desconhecimento da lei e antijuridicidade.
  • regime fechado e comportamento da vítima.
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