A o erro sobre elemento do tipo penal exclui o dolo.
B reduz-se a pena quando, até o recebimento da denúncia, o agente de crime cometido sem violência ou grave ameaça reparar o dano ou restituir a coisa.
C a prescrição começa a correr do dia em que o crime se consumou.
D o erro inevitável sobre a ilicitude do fato isenta de pena.
E a confissão espontânea da autoria do crime atenua a pena.