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#3440537

O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher.
Acerca dos citados crimes, é correto afirmar que: 

  • ambos os crimes são próprios em relação ao sujeito ativo;
  • o sujeito passivo, nos dois crimes, somente pode ser mulher;
  • ambos os crimes são de ação penal pública condicionada a representação da vítima;
  • o crime de perseguição é material, ao passo que o de violência psicológica contra a mulher é formal;
  • o crime de perseguição é habitual, enquanto o de violência psicológica contra a mulher não exige a reiteração da conduta criminosa.
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