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Periclitação da vida e da saúde

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#3722110
Direito Penal: Causas de extinção da punibilidade, Periclitação da vida e da saúde
2025 VUNESP MPE-SP
Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria)

Mévio, de 20 anos, com a intenção de transmitir doença sexualmente transmissível, que sabe ser portador, mantém relação sexual com Tícia. Tícia, contudo, não contraiu a doença. Tendo em vista a situação hipotética, é correto afirmar que Mévio praticou o crime de perigo de contágio

  • venéreo simples e, por ser menor de 21 anos, da data do fato, o prazo prescricional é reduzido pela metade.
  • de moléstia grave, não incidindo a redução do prazo prescricional em razão da idade, por se tratar de crime sexual, praticado em detrimento de mulher.
  • venéreo qualificado e, por ser menor de 21 anos, na data do fato, o prazo prescricional é reduzido pela metade.
  • venéreo simples, não incidindo a redução do prazo prescricional em razão da idade, por se tratar de crime sexual, praticado em detrimento de mulher.
  • de moléstia grave e, por ser menor de 21 anos, na data do fato, o prazo prescricional é reduzido, da metade.
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