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#2454507

Poderá ser concedido perdão judicial para o autor do crime de injúria no caso de

  • não ter resultado lesão corporal da injúria real.
  • ter sido a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
  • ter sido a opinião desfavorável emitida em crítica literária, artística ou científica.
  • ter sido o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação prestada no cumprimento de dever do ofício.
  • ter o ofendido, de forma reprovável, provocado diretamente a ofensa.
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