A para condenado primário por crime cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça requer o cumprimento prévio de 20% da pena.
B é vedada para condenados peta prática de feminicídio.
C independe da prática de falta disciplinar no curso da execução penal.
D para condenado primário por crime hediondo requer o cumprimento de 60% da pena.
E para mulher gestante com lapso temporal de 1/8 requer sua primariedade.