A Aquele que acusa-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem.
B O advogado que defende na mesma causa, simultânea ou sucessivamente, partes contrárias.
C O particular que presta a criminoso auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime.
D A parte ou advogado que oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a perito para fazer afirmação falsa ou calar a verdade em perícia.