Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 121 questões.
#1834510

No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria ou participação.


Sobre o tema, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que:

  • o auxílio material é punível se o crime chegar, ao menos, a ser cogitado;
  • as circunstâncias de caráter pessoal, diante de sua natureza, não se comunicam, ainda que elementares do crime;
  • em sendo de menor importância a participação ou coautoria, a pena poderá ser reduzida de um sexto a um terço;
  • a teoria sobre concurso de agentes adotada pela legislação penal brasileira, em regra, é a dualista;
  • se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora