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#3664485

No tocante ao requisito da pluralidade de agentes no concurso de pessoas (art. 29, caput, do CP), assinale a alternativa correta.

  • Há pluralidade de agentes sempre que duas ou mais pessoas estiverem presentes no local do crime, ainda que uma delas não saiba do fato.
  • A pluralidade de agentes exige, necessariamente, que todos os envolvidos executem o núcleo do tipo penal, não sendo suficiente o auxílio material ou a instigação.
  • A utilização de instrumentos (como drone, cão treinado ou programa de computador) configura pluralidade de agentes, pois amplia o número de “agentes” na prática delitiva.
  • A pluralidade de agentes consiste na atuação de duas ou mais pessoas humanas conectadas ao fato criminoso, seja por coautoria (execução/divisão de tarefas essenciais) seja por participação (induzimento, instigação ou auxílio).
  • Reconhecida a pluralidade de agentes, está automaticamente caracterizado o concurso de pessoas, dispensando-se a análise do liame subjetivo.
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