A não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
B quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua punibilidade.
C aplica-se a mesma pena a todos os coautores, ainda que a participação seja de menor importância.
D quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua voluntariedade.
E mesmo que o crime sequer seja tentado, o ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio sempre são puníveis.