A O crime de peculato não admite a modalidade culposa.
B Os mortos poderão ser sujeito passivo de crime, quando tiverem a sua honra atingida.
C As circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam entre os agentes do crime, salvo quando elementares do crime.
D Todo agente que participar de forma direta ou indireta de uma infração penal será considerado autor do crime para fins de penalização.
E Os crimes contra administração pública somente poderão ser praticados por servidores públicos.