A Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
B Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.
C Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
D Mesmo que a participação no crime tenha sido de menor importância a pena não poderá ser diminuída.
E O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.