A Há coautoria apenas quando todos os agentes praticam pessoalmente o verbo do tipo penal (por exemplo, “subtrair” no furto ou “matar” no homicídio).
B Coautor é quem presta auxílio acessório, periférico, sem controle da execução, como fornecer informação ou emprestar um objeto, desde que haja dolo.
C A teoria do domínio do fato diferencia autor/coautor de partícipe ao considerar autor quem tem controle sobre a realização do crime, podendo decidir o “se” e o “como” da execução; na coautoria, esse controle é compartilhado funcionalmente pela divisão de tarefas dentro de um plano comum.
D No roubo com divisão de tarefas, o agente que apenas vigia a porta para impedir reação é, em regra, partícipe, pois não pratica o núcleo do tipo.
E O art. 29 do Código Penal determina que todos os que concorrem para o crime respondem exatamente com a mesma pena, sendo irrelevante a medida da culpabilidade de cada um.