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#3664497

Sobre o requisito do liame subjetivo (vínculo psicológico) no concurso de pessoas, assinale a alternativa CORRETA.

  • O liame subjetivo exige ajuste prévio expresso entre os agentes, sendo insuficiente o ajuste tácito ou simultâneo durante a execução.
  • Há liame subjetivo sempre que duas ou mais pessoas estejam presentes no local do crime, ainda que uma delas não tenha ciência do que a outra faz.
  • Sem liame subjetivo, ainda assim haverá concurso de pessoas no mesmo delito se a conduta do agente tiver relevância causal para o resultado, independentemente de ciência do plano.
  • Em crimes culposos, é impossível concurso de pessoas, pois não existe vontade de delinquir e, portanto, não pode existir liame subjetivo.
  • O liame subjetivo consiste na consciência e vontade de colaborar para o mesmo fato típico, podendo formar-se por ajuste prévio, simultâneo ou tácito, e não exige amizade ou formalidade.
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