A praticado por brasileiro em território estrangeiro.
B praticado em aeronave privada brasileira, em função privada, pousada em território estrangeiro.
C praticado a bordo de aeronave estrangeira de propriedade privada, em voo no nosso espaço aéreo.
D cometido por estrangeiro contra brasileiro, fora do nosso território.
E que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir.