João, no dia 09/05/2023, após a observância do contraditório e
da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, foi
condenado, pela prática de uma determinada infração penal, à
pena de 15 dias de detenção. O acusado, que respondeu ao
processo em liberdade, se entregou às autoridades competentes
no dia 10/05/2023, sendo encaminhado ao presídio às 22h do
mesmo dia. No dia 11/05/2023, pela manhã, João foi
apresentado ao diretor do estabelecimento prisional, que lhe
passou todas as diretrizes afetas ao cumprimento da pena.
Considerando as disposições do Código Penal que versam sobre a
contagem de prazo, o último dia de cumprimento de pena será:
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