A A teoria da equivalência das condições ou daconditio sine qua noné admitida pelo Código Penal, prevendo sob a rubrica de superveniência de causa independente, um limite à amplitude do conceito de causa.
B Para a teoria da imputação objetiva, a causação de um resultado típico só realizará o tipo objetivo se o agente criar um perigo juridicamente desaprovado, que se consubstancia naquele, ou se aumenta o risco permitido com violação do dever de cuidado relevante.
C Para os efeitos da relação de causalidade jurídico-penal, a distinção entre causa e condição é irrelevante.
D Nos crimes comissivos por omissão, a ilicitude surge: não porque o agente impediu o resultado, mas porque não o causou quando devia e podia fazê-lo.