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#1980047

Relação de causalidade é o liame ou vínculo de causa e efeito entre atos passíveis de serem imputados ao suspeito de determinado delito e seu resultado material. É certo que nosso direito positivo adotou um posicionamento sobre o assunto. A teoria da relação causal adotada pelo Código Penal brasileiro é:

  • causalidade adequada.
  • relevância jurídica.
  • totalidade das condições.
  • causa eficaz.
  • equivalência das condições.
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