A Caluniar alguém é imputar-lhe fato ofensivo à sua reputação.
B Injuriar alguém é imputar-lhe falsamente fato definido como crime.
C Difamar alguém é ofender-lhe a dignidade ou o decoro.
D Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina é considerado como mau-trato.
E Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel constitui roubo.