A pública condicionada, nos casos de pobreza da vítima e dos seus pais, apenas quando da violência resultar lesão corporal leve.
B privada, se da violência resultar lesão corporal de natureza leve.
C pública incondicionada, apenas se resultar lesão corporal de natureza grave ou morte.
D pública incondicionada.
E pública condicionada, se da violência resulta lesão corporal de natureza grave ou morte.