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No tocante ao tempo do crime, assinale a alternativa que melhor expressa a Teoria da Ubiquidade (no tempo), conforme a doutrina, e sua relação com o Código Penal.

  • A Teoria da Ubiquidade (no tempo) considera o crime praticado apenas no momento do resultado, razão pela qual é a teoria adotada pelo art. 4º do Código Penal.
  • A Teoria da Ubiquidade (no tempo) considera o crime praticado apenas no momento da conduta (ação ou omissão), coincidindo integralmente com a regra do art. 6º do Código Penal.
  • A Teoria da Ubiquidade (no tempo) considera o crime praticado tanto no momento da ação/omissão quanto no momento da produção do resultado, sendo construção doutrinária, pois o art. 4º do Código Penal adota a teoria da atividade para o tempo do crime.
  • A Teoria da Ubiquidade (no tempo) é expressamente prevista no art. 4º do Código Penal e, por isso, afasta qualquer relevância do momento da conduta quando o resultado é posterior.
  • A Teoria da Ubiquidade (no tempo) é a teoria adotada para o tempo do crime e para o lugar do crime, conforme os arts. 4º e 6º do Código Penal.
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