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À luz do art. 6º do Código Penal (teoria da ubiquidade), considera-se praticado o crime:

  • Apenas no lugar em que se produziu o resultado, adotando-se a teoria do resultado.
  • Apenas no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, adotando-se a teoria da atividade.
  • No lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
  • Somente no local em que se iniciou a execução, desconsiderando-se o local do resultado.
  • Exclusivamente no território em que se encontra a vítima no momento do resultado, ainda que a conduta tenha ocorrido em outro país.
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