A Genericamente trata-se de crime próprio.
B Não está tipificada distintamente a conduta cometida com finalidade puramente discriminatória.
C Na versão especificamente omissiva, trata-se de cri- me comum.
D Trata-se de crime insuscetível de graça, porém não de anistia.
E Pode ser aplicada a lei brasileira ao crime praticado por brasileiro no estrangeiro.