A respeito dos crimes contra a honra previstos no Código Penal e dos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor previstos na Lei n.º 7.716/1989, julgue o seguinte item, com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Consoante jurisprudência do STF, o ato de dirigir a
uma pessoa com deficiência ofensas vagas atreladas à
deficiência com a qual ela convive constitui o crime de
injúria tipificado no Código Penal e viola o bem jurídico da
honra subjetiva.
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