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#3664038

No âmbito da teoria do crime, assinale a alternativa que melhor expressa o tratamento majoritário do sonambulismo quando comprovado que o agente, no momento do fato, estava em estado de consciência abolida.

  • Trata-se de hipótese de inimputabilidade, razão pela qual o fato permanece típico e ilícito, afastando-se apenas a culpabilidade.
  • Trata-se de hipótese de ausência de conduta, de modo que o fato é atípico por faltar ação/omissão penalmente relevante no momento do episódio.
  • Trata-se de hipótese de erro de tipo essencial inevitável, que exclui o dolo e permite punição apenas a título culposo, se prevista.
  • Trata-se de hipótese de coação física irresistível, pois o corpo do agente é movimentado por força externa, excluindo a conduta.
  • Trata-se de hipótese de estado de necessidade exculpante, pois o agente atua para se defender de perigo imaginário decorrente do sonho.
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