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#2170297

Faristeu da Silva fez afirmação falsa como perito em processo judicial, praticando o crime de falsa perícia previsto no artigo 342 do Código Penal. Para que não seja punido, Faristeu

  • terá que pagar uma multa de cem salários mínimos.
  • poderá retratar-se antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.
  • deve recorrer da sentença que o condenou se esta já tiver transitado em julgado.
  • pode pedir o perdão judicial a qualquer tempo no mesmo processo judicial.
  • pode fazer um acordo de delação premiada com o Ministério Público.
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