A Comete crime dedenunciação caluniosa(CP, art. 339) quem dá causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente
B Comete crime decomunicação falsa de crime ou contravenção(CP, art. 340) aquele que se acusa, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem.
C Deixa de ser punível o crime defalso testemunho ou falsa perícia(CP, art. 342) se o agente se retrata antes do trânsito em julgado da sentença do processo em que ocorreu o ilícito.
D Comete crime defavorecimento real(CP, art. 349) quem auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão.
E No crime defuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança(CP, art. 351), o crime só se configura se cometido com ameaça ou violência.