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#2961045



Na situação hipotética acima descrita, trata-se de

  • crime de peculato, independentemente de Joaquim ter-se apropriado da quantia para proveito próprio ou não.
  • crime de apropriação indébita, independentemente de Joaquim ser ou não servidor público.
  • crime de emprego irregular de verbas públicas, já que o desvio da quantia ocorreu em proveito da administração.
  • crime de prevaricação, posto que Joaquim agiu para satisfazer sentimento pessoal.
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