A Admite-se a configuração de injúria contra pessoa jurídica.
B A imunidade material dos vereadores pelos discursos que proferem restringe-se aos dizeres emanados por eles nos limites do município onde possuem mandato, além de ter estrita pertinência com o exercício do mandato.
C A intenção de caçoar da vítima é suficiente para a configuração da difamação.
D A imputação de um fato que não seja verdadeiro é pressuposto da difamação.
E Tanto a calúnia quanto a difamação exigem resultado material.