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#2899567

Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo:

  • provoca a instauração de procedimento contravencional.
  • se acusa, perante a autoridade, de crime inexistente.
  • solicita à polícia que apure determinado delito.
  • comunica à polícia que foi vítima de crime.
  • dá causa à instauração de investigação administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.
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